Processo 119770/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 06:37
Autuado em 30/03/2005 06:37
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 720/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   720/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/05/2006 Acórdão   720/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
31/01/2017 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69804/17
22/12/2016 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025315/16
26/09/2016 14:00 do Protocolo 789229/16
25/05/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439716/16
11/03/2016 15:18 do Protocolo 195728/16
16/12/2015 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 995690/15
15/12/2015 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993787/15
29/09/2015 15:47 do Protocolo 769810/15
16/06/2015 14:11 do Protocolo 483380/15
10/06/2015 17:04 do Protocolo 472159/15
31/03/2015 23:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272397/15
23/01/2015 11:09 do Protocolo 53593/15
09/12/2014 10:55 do Protocolo 1122340/14
24/10/2014 15:35 do Protocolo 975084/14
14/10/2014 13:34 do Protocolo 942240/14
18/07/2014 09:23 do Protocolo 661500/14
30/04/2014 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389606/14
20/03/2014 13:49 do Protocolo 232103/14
07/02/2014 15:54 do Protocolo 90451/14
22/11/2013 10:40 do Protocolo 831151/13
19/08/2013 13:09 Petição de outra natureza
05/06/2013 15:49 Petição de outra natureza
25/10/2012 11:09 do Protocolo 726613/12
24/10/2012 11:00 do Protocolo 723029/12
28/09/2012 16:39 do Protocolo 659703/12
25/06/2012 12:00 Ar Devolução de Autos Físicos
29/03/2012 11:36 do Protocolo 187038/12
18/07/2011 14:33 do Protocolo nº 42494-6/11, referente a Juntada Relatório Extrato do Contribuinte
27/06/2008 15:22 do Protocolo nº 347758/08, referente pedido de cópias do processo
13/05/2008 08:44 do Protocolo nº 224982/08, referente a resposta ao ofício 46/08 DEX.
04/04/2007 09:28 do Protocolo nº 149111/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:28 do Protocolo nº 149197/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:27 do Protocolo nº 149189/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:27 do Protocolo nº 149170/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:26 do Protocolo nº 149162/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:26 do Protocolo nº 149154/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:25 do Protocolo nº 149146/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:25 do Protocolo nº 149120/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:24 do Protocolo nº 149090/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:24 do Protocolo nº 149073/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:24 do Protocolo nº 149065/07, referente certidão de divida ativa
04/04/2007 09:23 do Protocolo nº 149030/07, referente certidão de divida ativa
04/04/2007 09:23 do Protocolo nº 149049/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:22 do Protocolo nº 149022/07, referente certidão de dívida ativa
04/04/2007 09:22 do Protocolo nº 149200/07, referente certidão de dívida ativa
08/03/2007 14:28 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 333,335,336,338,339,340,342,343,345,,348 À 352/06 VIA AR
11/10/2005 14:55 do Protocolo nº 403177/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
03/10/2005 15:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1475/05-OCN-DCM.
03/10/2005 15:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1474/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/09/2005 Ofício de Contraditório   1474/ 2005   
DCM  16/09/2005 Ofício de Contraditório   1475/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 119/2017
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 91/2017
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1517/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4431/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2473/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 945/2014
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 126/2006
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 127/2006
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 128/2006
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 129/2006
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 130/2006
19/05/2006 49 Acórdão nº 720/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 14:26 DP  
08/02/2017 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
08/02/2017 10:37 COEX Informação nº 441/2017 -
01/02/2017 16:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 16/2017 -
31/01/2017 13:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 91/2017 -
29/10/2015 14:15 COEX Instrução nº 25/2017 -
19/10/2015 18:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 605/2015 -
19/10/2015 18:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 606/2015 -
30/09/2015 12:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1517/2015 -
04/11/2014 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 858/2015 -
04/11/2014 11:32 DEX Informação nº 6927/2014 -
04/11/2014 11:32 DEX Instrução nº 698/2015 -
04/11/2014 11:32 DEX Instrução nº 699/2015 -
30/10/2014 20:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 633/2014 -
30/10/2014 16:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2473/2014 -
29/10/2014 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4431/2014 -
22/04/2014 14:02 DEX Informação nº 2570/2014 -
22/04/2014 14:02 DEX Instrução nº 905/2014 -
22/04/2014 14:02 DEX Instrução nº 906/2014 -
17/04/2014 14:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 272/2014 -
24/03/2014 10:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 945/2014 -
18/10/2012 10:46 DEX Informação nº 3436/2012 -
18/10/2012 10:46 DEX Instrução nº 301/2014 -
08/10/2012 15:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 384/2012 -
02/10/2012 13:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1788/2012 -
17/04/2012 16:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1037/2012 -
17/04/2012 16:51 DEX Instrução nº 528/2012 -
17/04/2012 16:51 DEX Instrução nº 529/2012 -
17/04/2012 16:51 DEX Instrução nº 530/2012 -
17/04/2012 16:51 DEX Instrução nº 531/2012 -
17/04/2012 16:51 DEX Instrução nº 532/2012 -
16/04/2012 16:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 91/2012 -
16/04/2012 14:14 DEX  
03/04/2012 09:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 361/2012 -
01/02/2011 09:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 302/2012 -
01/02/2011 09:32 DEX Instrução nº 141/2012 -
25/10/2010 14:30 SITIO  
31/07/2008 14:18 DEX  
31/07/2008 10:42 DCM  
27/06/2008 15:34 DEX  
27/06/2008 15:26 DAMP  
28/05/2008 10:30 DEX  
21/05/2008 15:21 DG  
13/05/2008 11:40 SAUDI  
19/05/2006 11:08 DEX  
15/05/2006 14:35 S2C  
13/04/2006 16:08 SAUDI  
06/04/2006 17:12 GCAML  
27/03/2006 10:11 DP  
15/03/2006 15:03 SMPjTC Parecer nº 4291/2006 - desaprovação
30/03/2005 06:37 DCM Instrução nº 1044/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
30/03/2005 06:37 DCM Instrução nº 2175/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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